Presentes em todas as cidades brasileiras, os cartórios exercem funções fundamentais para o funcionamento da sociedade. São eles que formalizam atos da vida civil, dão validade legal a contratos, resguardam direitos, e registram acontecimentos que vão do nascimento ao falecimento de uma pessoa. Além de reduzirem a burocracia e desafogarem o Judiciário, os cartórios oferecem segurança jurídica a relações pessoais e comerciais, contribuindo diretamente para a organização institucional dos territórios.

Em municípios em crescimento, como Rio das Ostras, esses serviços ganham ainda mais relevância, acompanhando o desenvolvimento urbano e econômico da cidade.

Com atuação diária, o cartório contribui para a segurança jurídica de moradores e empreendedores. Por meio das escrituras públicas, é possível oficializar a compra e venda de imóveis, doações, inventários, divórcios consensuais e uniões estáveis, sem a necessidade de processo judicial. O tabelionato também responde pela lavratura de testamentos e procurações.

A unidade é responsável ainda pelo protesto de títulos — mecanismo previsto em lei que permite a cobrança formal de dívidas como cheques, duplicatas, notas promissórias e débitos com a Fazenda Pública ou condomínios. O ato gera efeitos legais e amplia as chances de recuperação do crédito.

No registro civil, o cartório realiza o registro de nascimentos, casamentos civis e religiosos com efeitos civis, além de óbitos. Também estão disponíveis serviços como reconhecimento voluntário de paternidade, averbações (divórcios, separações, adoções) e mudança de nome e gênero conforme legislação vigente.

A unidade oferece ainda a possibilidade de lavrar atas notariais — documentos usados para comprovar fatos, inclusive digitais, como mensagens de WhatsApp ou conteúdos de sites — e realiza o apostilamento de documentos para uso no exterior, conforme a Convenção da Haia.

“Nosso papel é garantir que esses atos — como o registro de nascimento, uma escritura de compra e venda ou mesmo um testamento — sejam realizados com segurança jurídica, eficiência e acessibilidade. Somos um braço da população de Rio das Ostras, que vem crescendo em ritmo acelerado em que o serviço extrajudicial se torna ainda mais relevante, porque oferece instrumentos legais confiáveis para que cidadãos e empreendedores possam construir suas vidas e desenvolver seus negócios com segurança e previsibilidade”, explicou Robson Martins, Tabelião e registrador do 1º Ofício.

SERVIÇO

Cartório do 1º Ofício de Rio das Ostras

Endereço: Rua Luiza Vianna, nº 87, loja 1 – Nova Esperança

Telefone: (22) 3190-0120

Site: www.1oficioriodasostras.com.br

Atendimento: de segunda a sexta-feira, em horário comercial