O advogado Matheus Machado especialista em Direito Civil explica como a holding familiar se tornou uma das principais ferramentas jurídicas para organização, proteção e sucessão patrimonial no Brasil.
Segundo o advogado Matheus Machado, a holding familiar é, essencialmente, uma estrutura jurídica criada para organizar e administrar o patrimônio de uma família de forma estratégica e segura. Na prática, os bens que antes estavam em nome de pessoas físicas como imóveis, participações empresariais e investimentos passam a integrar uma pessoa jurídica, cujos sócios são os próprios membros da família.
Matheus explica que a grande vantagem da holding está na prevenção. O Direito, nesse contexto, atua antes do problema surgir. Sem planejamento, o patrimônio fica vulnerável a conflitos familiares, inventários longos, custos elevados e decisões judiciais que poderiam ser evitadas. A holding surge justamente para trazer previsibilidade, organização e segurança jurídica.
Um dos pontos mais relevantes, destaca o advogado, é a chamada proteção patrimonial. Diferente do que muitos imaginam, não se trata de ocultar bens ou fugir de obrigações, mas de estruturar o patrimônio de forma lícita, separando a pessoa física da pessoa jurídica. Essa separação reduz riscos, protege o acervo familiar e cria uma camada jurídica importante contra imprevistos, sempre dentro dos limites legais.
No campo do planejamento sucessório, Matheus Machado ressalta que a holding permite que a sucessão seja organizada ainda em vida, conforme autoriza o Código Civil. Por meio da doação de quotas com cláusulas específicas como usufruto, incomunicabilidade e inalienabilidade é possível garantir que a vontade do titular do patrimônio seja respeitada, evitando disputas entre herdeiros e o desgaste emocional e financeiro de um inventário tradicional.
O advogado também destaca que a holding familiar pode gerar vantagens tributárias legais, especialmente na administração de bens e rendas. Em muitos casos, a pessoa jurídica apresenta uma carga tributária mais eficiente do que a pessoa física. No entanto, ele alerta que esse benefício só é alcançado quando há planejamento sério e individualizado. Planejamento tributário, reforça, não é improviso nem sonegação, mas aplicação correta da legislação vigente.
Para Matheus, o papel do advogado é central em todo esse processo. A criação de uma holding envolve direito societário, civil, sucessório e tributário, exigindo análise técnica e visão estratégica. Cada família possui uma realidade própria, e modelos prontos podem gerar riscos, nulidades e problemas futuros. O advogado atua para transformar objetivos familiares em uma estrutura jurídica sólida, segura e personalizada.
Por fim, reforça que a holding familiar não é uma ferramenta exclusiva de grandes fortunas. Planejar o patrimônio é um ato de responsabilidade, acessível e recomendável sempre que há bens a proteger e gerações a resguardar. Para ele, a holding não trata apenas de números ou imóveis, mas de histórias, famílias e futuro. Quem se organiza hoje, evita conflitos amanhã e garante tranquilidade para quem vem depois.
