Redução da jornada de trabalho: PEC de Erika Hilton (PT) sugere semana de 4 dias e Pode ser prejudicial ao Trabalhador

A proposta de Emenda à Constituição, apresentada pela deputada Erika Hilton (PT), visa abolir a jornada de trabalho 6×1 e reduzir a carga semanal de trabalho no Brasil. A deputada quer convencer o Congresso Nacional a adotar um modelo em que os trabalhadores cumpram quatro dias de trabalho por semana, em vez das atuais 44 horas semanais distribuídas em jornadas de oito horas diárias.

Na PEC, Erika Hilton propõe não apenas o fim do modelo 6×1, em que o trabalhador tem um único dia de descanso semanal (geralmente aos domingos), mas também a introdução de um esquema 4×3, com quatro dias de trabalho e três de descanso.

Essa mudança constitucional teria diversas implicações, afetando o sistema e as regras trabalhistas do país. Embora a proposta defenda uma jornada mais flexível, visando proteger o trabalhador e adaptar-se às novas realidades, o modelo também gera preocupações. Há receios de que possa impactar negativamente o mercado de trabalho, a produção interna e a economia, além de acarretar possíveis reduções salariais, pois o texto da emenda não deixa claro como ficariam as questões salariais. Isso levanta dúvidas sobre os benefícios reais da mudança, que pode acabar sendo prejudicial para os trabalhadores.

Matheus Machado
advocaciamatheusmachado@gmail.com

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