Rio das Ostras faz recadastramento do Renda Alternativa a partir da terça, dia 9

Integrantes do Renda Alternativa, Programa da Secretaria de Fazenda de Rio das Ostras, devem realizar o recadastramento semestral obrigatório da próxima terça-feira, 9, até 19 de dezembro. A atualização cadastral garante a regularização das atividades desses trabalhadores ambulantes no espaço público durante o primeiro semestre de 2026.

O recadastramento é realizado na Coordenadoria Geral de Fiscalização e Postura (Comfis), localizada na Avenida Roberto Silveira, s/nº, em Costazul, de segunda a sexta-feira, entre 8h e 17h. Depois de atualizar os dados cadastrais é que os trabalhadores recebem a guia de pagamento referente à ocupação do solo municipal para os primeiros seis meses do próximo ano.

DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA – Para efetivar o recadastramento, é indispensável levar os seguintes documentos: carteira de identidade; crachá usado na atividade e comprovante de residência. Os ambulantes do ramo alimentício devem portar ainda atestado de saúde atualizado e certificado de desinsetização do equipamento ou veículo de trabalho. Já os que utilizam veículos motorizados, como trailers e food trucks, precisam apresentar o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV).